Nos últimos 25 anos, o crescimento médio do Brasil tem sido menor do que a metade da taxa alcançada no período 1920 – 1980. Também foi menor que o da Índia e China, dois países grandes e complexos, menor que o dos “tigres asiáticos” e, na América Latina, menor que o do Chile e Costa Rica e na Europa, menor que o da Finlândia e Irlanda.
O Brasil padece de problemas sociais arraigados nas acentuadas desigualdades de distribuição de renda, acesso à saúde e educação, que reduzem a competitividade econômica, ameaçam a coesão social e minam a segurança pública. O país está enfrentado sua pior crise política desde a redemocratização, na década de 80. É grande a frustração com o crime, com a corrupção, com as instituições políticas carentes de maior responsividade, com o sistema judicial lento e com a perda de oportunidade econômicas. Entre as elites, ou mesmo na população em geral, não há consenso em relação à estratégia de desenvolvimento.
O Presidente Juscelino Kubitscheck mudou o país nas décadas de 50 com sua visão transformadora. Hoje, com sua liderança hábil, o Brasil pode formular uma visão, compartilhada por essa liderança e pela sociedade, para o desenvolvimento econômico e social acelerado e construir o consenso que fará dessa visão realidade. As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) desempenham um papel fundamental nas estratégias de desenvolvimento de alguns países e são poderosas ferramentas para o aumento da competitividade na economia atual, globalizada e orientada ao conhecimento. Como exemplos, temos Canadá, Finlândia, Irlanda e Cingapura. A e-governança pode fazer com que o cidadão poupe tempo e dinheiro, pode diminuir o custo do governo, aumentar a qualidade dos serviços públicos, reduzir oportunidades para a corrupção, melhorar a segurança pública, contribuir para a reforma no Judiciário e encorajar a participação dos cidadãos. Também pode facilitar o redesenho e a simplificação institucional, especialmente na administração pública, aumentando a eficiência e facilitando a tomada de decisões e a formulação de políticas públicas.
O projeto e-Brasil foi lançado em outubro de 2005 para ajudar no desenho e implementação de uma nova estratégia de desenvolvimento apoiada nas TIC´s. O site do projeto (www.e-brasilproject.net) contém informação sobre o projeto e as pessoas e instituições que o apóiam – em português e em inglês. Durante o ano eleitoral de 2006 a equipe do projeto está realizando pesquisas sistemáticas das melhores práticas internacionais e brasileiras em e-desenvolvimento e está mobilizando expertise nacional e internacional com o apoio de um Conselho Consultivo composto de especialistas nacional e internacionalmente reconhecidos. Eventos públicos (conferências nacionais e internacionais, seminários, cursos, palestras), publicações, e uma campanha de comunicação estratégica via mídia impressa e eletrônica, estão sendo utilizados para estimular um debate nacional sobre uma nova visão de desenvolvimento para o Brasil.
Entre os resultados esperados do projeto e-Brasil em 2006 figuram três livros. O primeiro é um pequeno livro promocional, Rumo ao e-Brasil, já publicado pela Editora Garamond do Rio de Janeiro em maio. Escrito pelo Coordenador do projeto, Peter Knight, também inclui um prefácio de Carlos Alberto Wanderley e um debate entre especialidades, empresários se jornalistas realizado em São Paulo em janeiro. O segundo é o livro, e-Brasil: Um programa para acelerar o desenvolvimento socioeconômico aproveitando a convergência digital, será publicado até meados de setembro pela Editora Yendis de São Paulo. Apresenta o Programa e-Brasil, as sugestões da equipe do projeto para novas políticas públicas e uma estratégia nacional de e-desenvolvimento, e o Decálogo do Candidato e-Brasil, uma lista priorizada de políticas que a equipe do projeto espera que sejam adotadas pelos candidatos a Presidente e a Governadores nas eleições de outubro.
Este segundo livro é uma resenha preliminar do terceiro e mais completo livro, com 39 capítulos, muitos deles apresentados em forma preliminar do terceiro e mais completo livro, com 39 capítulos, muitos deles apresentados em forma preliminar na conferência/oficina realizada nos dias 22-24 de maio perto da primeira cidade digital do Estado de Rio Janeiro, Piraí. Este terceiro livro será publicado em novembro, também pela Yendis. Os autores do segundo e terceiro livro representam diversas afiliações políticas, bases regionais e especialidades setoriais, mas compartilham um interesse comum no e-desenvolvimento. Cópias do segundo livro serão dadas aos candidatos a presidente e governadores, seus principais assessores, e a formadores de opinião pública. Também será publicado na Internet, no Portal e-Brasil descrito a seguir.
Um painel interativo na Internet (Portal e-Brasil) está sendo desenvolvido pela Matemart Computação (www.matemart.com.br) com o apoio da BRISA e da Telemática e Desenvolvimento Ltda. (www.tedbr.com). Durante seu primeiro ano o portal (localizado em www.e-brasil.org.br) será financiado pela Development Gateway Foundation (www.developmentgateway.org) e por patrocinadores brasileiros. Incluirá um subportal para o próprio projeto e-Brasil. Outros subportais vão incluir conteúdos mobilizados de várias associações profissionais e entidades de classe do setor brasileiro de TIC podem oferecer para acelerar o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a competitividade da economia brasileira.
A campanha de comunicação estratégica será acelerada com o apoio profissional de Comunicarte (www.comunicarte.com.br) . Alianças estratégicas com associações profissionais e organizações de classe estão sendo estabelecidas – as primeiras são com a Associação Brasileira de Telecomunicações – TELECOM – e a Câmara Brasileira de e-Comércio (www.camara-e.net).
Depois das eleições de outubro, e durante o ano de 2007, a equipe do projeto trabalhará com os novos governos estaduais e federal para desenvolver políticas públicas, programas e projetos para implementar a estratégia e-Brasil nos níveis nacional e estadual. Seminários, conferências, publicações e eventos na mídia também estão sendo planejados. A equipe do projeto buscará financiamento de instituições internacionais e tentará atrair os investimentos privados que se fizerem necessários para projetos concebidos dentro da estratégia do e-Brasil.
O projeto e-Brasil é gerenciado por um pequeno grupo de quatro especialistas em e-governo e e-desenvolvimento e contará com a participação de consultores e assistentes de pesquisa na medida que recursos financeiros estejam disponíveis. O projeto também recebe orientação de um Conselho Consultivo formado por profissionais de classe mundial do Brasil, Canadá, Europa, América Latina, Estados Unidos e instituições internacionais. Tem o apoio de um secretário trabalhando num escritório do Rio de Janeiro cedido pela Associação dos Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (APREMERJ – www.apremerj.org.br) e uma conta livre de impostos administrada pela Fundação Euclides da Cunha da Universidade Federal Fluminense, onde estão sendo depositados recursos financeiros doados ao projeto. O projeto também aceita doações de bens e serviços.
A equipe do projeto, que começou em outubro de 2005 e deve terminar em dezembro de 2007, está buscando financiamento de fontes brasileiras, européias e norte-americanas e de instituições internacionais. A equipe espera que os financiamentos necessários possam ser obtidos para componentes ou módulos específicos – incluindo as conferências, as oficinas, os seminários, as publicações, a campanha de comunicação estratégica e os projetos de desenvolvimento a serem concebidos dentro do marco da estratégia e-Brasil. Até agosto de 2006, propostas específicas foram preparadas para quatro subprojetos prioritários – a conferência/oficina internacional, o livro e-Brasil, o Portal e-Brasil, e a campanha de comunicação estratégica. Estas propostas estão disponíveis para patrocinadores potenciais, assim como a proposta geral do projeto. Informação sobre como fazer depósitos eletrônicos na conta do projeto, e os logos das organizações que já contribuíram ao projeto estão disponíveis em português em www.tedbr.com/projetos/e-Brasil/patrocinar.htm.
Projeto e-Brasil
